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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 82.768,08

Autor

JUVENAL TORMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCHAEFER· OAB RS 107979· CPF 019.***.***-54

Autor:

DEBORA WENDT DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-59

Reu:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Reu:

GUSTAVO LUIS BARTH· OAB RS 097992· CPF 026.***.***-98

Reu:

VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL· OAB RS 061438· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 82.768,08

Autor

JUVENAL TORMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCHAEFER· OAB RS 107979· CPF 019.***.***-54

Autor:

DEBORA WENDT DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-59

Reu:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Reu:

ANA LUIZA SCHERNER· CPF 042.***.***-77

Reu:

VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL· OAB RS 061438· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRM1CIV1 (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cin... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEONICE MACEDO ALVESCPF

Reu

OVIDIO VALE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE MACEDO ALVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OVIDIO VALE DE SOUSACPF

Reu

CLEONICE MACEDO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OVIDIO VALE DE SOUSACPF

Reu

CLEONICE MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO· CPF 628.***.***-04

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR COUTINHO GARCES GONCALVESCPF

JUVENAL TORRES COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DAVI SENA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DAVI SENA MACEDOCPF

MOACIR COUTINHO GARCES GONCALVESCPF

JUVENAL TORRES COELHOCPF

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Outros

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 490256

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JUVENAL TORRES COELHOCPF

DOLORES PEREIRA COELHOCPF

Outros

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

DOLORES PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Provisório (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUVENAL TORRES COELHOCPF

DOLORES PEREIRA COELHOCPF

TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/04/2026)

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