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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GISELE MOISES DIAMANTINOCPF

Reu

JUVENAL DA SILVA NETO

GISELE MOISES DIAMANTINOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO· OAB RJ 152969· CPF 083.***.***-39

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 172472· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI PEREIRA DA SILVA

JUVENAL SOARES DA SILVA

MARIA DE LOURDES SOARES RIBEIRO

Reu

DIVA SOARES DA SILVA

ESPóLIO DE MARIA SOARES DA SILVA E JOSé ESTEVAM DA SILVA,

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI PEREIRA DA SILVA

JUVENAL SOARES DA SILVA

MARIA DE LOURDES SOARES RIBEIRO

Reu

DIVA SOARES DA SILVA

ESPóLIO DE MARIA SOARES DA SILVA E JOSé ESTEVAM DA SILVA,

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes do retorno dos autos do TJMS, bem como para o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 4.728,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 4.728,00

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ· OAB MT 6014· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Documento (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 8.831,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 8.831,01

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JUVENAL SOARES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar... (07/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 232.460,55

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA ARANTES· OAB MT 10865· CPF 461.***.***-20

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA ARANTES· OAB MT 10865· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 0003786-39.2009.8.11.0007. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE APIACÁS D E S P A C H O Determino a parte exequente que comprove a ausência de pagamento referente ao mês de junho/2025. Aportada a documentação pertinente, ESPÓLIO: JUVENAL SOARES DA SILVA intime-se a parte executada para efetuar o pagamento de eventual débito em aberto com urgência. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, data... (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL SOARES DA SILVA

MARCELO PORTO BRANDÃOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO PORTO BRANDÃO ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXEQUENTE: JUVENAL SOARES DA SILVA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV.: PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES - OAB: 8082-SE EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE ADV.: NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE DEC... (11/06/2026)

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