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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EWERTHON TORRES· OAB PR 105864· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO MORENO· OAB PR 099517· CPF 942.***.***-04

Reu:

EWERTHON TORRES· OAB PR 105864· CPF 071.***.***-25

Reu:

FABRICIO MORENO· OAB PR 099517· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EWERTHON TORRES· OAB PR 105864· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO MORENO· OAB PR 099517· CPF 942.***.***-04

Reu:

EWERTHON TORRES· OAB PR 105864· CPF 071.***.***-25

Reu:

FABRICIO MORENO· OAB PR 099517· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 183.430,41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

CICERO ANTONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO REU: CICERO ANTONIO PEREIRA AUTOS: Nº 1019330-88.2022.8.11.0041 AUTOR(A): L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em desfavor de CICERO ANTONIO PEREIRA. A parte Exequente requereu a juntada do cálculo atualizado do débito, bem como o início do cumprimento de se... (24/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 42.082,88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

CICERO ANTONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 153.506,46

Último movimento: Expedição de Edital (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA PLANALTO SUL S/ACNPJ

Reu

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 153.506,46

Autor

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

AUTOPISTA PLANALTO SUL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Autor:

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO· OAB PR 038952· CPF 036.***.***-60

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (09/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadeDesapropriação

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.

Reu

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

ADRIANA HAMMERSCHMIDT COLACO VAZ· OAB PR 38668

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Reu:

ADRIANA HAMMERSCHMIDT COLACO VAZ· OAB PR 38668

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao DESAPROPRIAÇÃO Nº 5016599-04.2015.4.04.7000/PR AUTOR: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) RÉU: L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA HAMMERSCHMIDT COLACO VAZ (OAB PR038668) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EDITAL Nº 700020477344 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIM... (03/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.

Reu

L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

ADRIANA HAMMERSCHMIDT COLACO VAZ· OAB PR 38668

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Reu:

ADRIANA HAMMERSCHMIDT COLACO VAZ· OAB PR 38668

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

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