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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

) GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS OSASCO - SP,

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA LIBARINO DE SOUZA· CPF 361.***.***-75

Autor:

PATRICIA SORAYA MACEDO· OAB SP 401402· CPF 252.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

DeficienteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. L. M.

Advogados

Autor:

PATRICIA SORAYA MACEDO· OAB SP 401402· CPF 252.***.***-65

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

K.L.M.

Último movimento: Recebimento (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

K.L.M.

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

K.L.M.

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. M.

Reu

R. D. H. C. J.

Advogados

Autor:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 30619· CPF 060.***.***-22

Autor:

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES· OAB PE 58985· CPF 030.***.***-82

Autor:

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA· OAB PE 27340· CPF 049.***.***-05

Reu:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 30619· CPF 060.***.***-22

Reu:

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES· OAB PE 58985· CPF 030.***.***-82

Reu:

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA· OAB PE 27340· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAUAN LOPES MALINICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LOPES CRISTINO MALINICPF

K. L. M.

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Autor:

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Reu:

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LOPES CRISTINO MALINICPF

K. L. M.

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Autor:

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Reu:

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: K. L. M. ADVOGADO DO AUTOR: FABIANE ALVES SUSZEK, OAB nº RO9270 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a S... (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 15.929,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. M.

LUCIANO HORTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.946,40

Autor

KERVIN LEITE MARTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE LEITE BEZERRA· CPF 053.***.***-75

Autor:

ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA SILVA SANTOS· OAB AL 17750· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 22.946,40

Autor

KERVIN LEITE MARTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA SILVA SANTOS· OAB AL 17750· CPF 095.***.***-44

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. M.

Advogados

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Autor:

ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA SILVA SANTOS· OAB AL 17750· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Petição (sucessão) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. M.

Advogados

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Autor:

ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA SILVA SANTOS· OAB AL 17750· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: K. L. M. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PROCESSO CIVIL. SENTENÇA EXTINTIVA. EXIGÊNCIA DOCUMENTAL ADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE DE REPETIÇÃO DA AÇÃO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004500-18.2025.4.05.8000 RECORREN... (16/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cálculo/RepercussãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K.CNPJ

K.L.M.

M.B.M.CNPJ

M.P.D.T.

O.F.L.

Reu

R.R.S.

Advogados

Autor:

LOURDES BOEIRA BATISTA· OAB RS 53085· CPF 194.***.***-68

Autor:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Autor:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Reu:

LOURDES BOEIRA BATISTA· OAB RS 53085· CPF 194.***.***-68

Reu:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Reu:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R.R.S. (20/02/2026)

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