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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

UALLAS NOVAIS SANTOSCPF

ANDRESSA MATOS DE MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UALLAS NOVAIS SANTOS em 27/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FP PETROLEO LTDA

Reu

NACIONAL GAS BUTANO

CARIRI GAS BUTANO

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

HOBSON ALVES DE MENEZES· OAB CE 20867

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2025. Documento: 175732698 (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 46.107,40

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

O.L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 468.542,59

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

L DA SILVA DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 211.641,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 211.641,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806957-44.2019.8.10.0040. APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561-A APELADO: J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA – EPP REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Decisão (expediente) - ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Trata-se... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 14.733,70

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MARUSA ALMEIDA VERASCPF

EDMAR UCHOA DA SILVACPF

E UCHOA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 174.000,00

Autor

JOAO VINICIUS COSTA DIASCPF

LUIZA VICTORIA COSTA DIASCPF

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 218.570,25

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PAULO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 16.120,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REVENDEDORA DE GAS BUTANO COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 202.577,76

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS R P LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 202.577,76

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS R P LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/10/2025)

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