Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 24.776,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

KADU - COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 20.598,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

KADU - COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

MAURO SEVERINO DIAS· OAB DF 19450· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 230.397,90

Autor

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ALVES NORONHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

FERNANDA GONÇALES· OAB PR 72613· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

CARLOS EDUARDO ALVES NORONHA

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

FERNANDA GONÇALES· OAB PR 72613· CPF 049.***.***-60

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLOS EDUARDO BATISTA ARAUJOCPF

VITORUGO MARTINS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLOS EDUARDO BATISTA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLOS EDUARDO BATISTA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO CARVALHO SILVACPF

Reu

DIRETOR DO PATIO DA SEMOB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DO ESTA DO DE MATO GROSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

ITAMAR MACIEL DE SANTANA· OAB MT 18221· CPF 969.***.***-34

Reu:

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA· OAB MT 18239· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

MAISA LOPES VIEIRA VIDAURRECPF

Reu

FERNANDA MAIA FERREIRA DAS NEVESCPF

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA SOUZACPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR

Advogados

Autor:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

Autor:

ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA· OAB MT 19706· CPF 040.***.***-94

Autor:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Autor:

CLARISSA LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 9000· CPF 705.***.***-00

Autor:

ROMEU DE AQUINO NUNES· OAB MT 3770· CPF 274.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ROBSON NADAF BORGES· OAB MT 15046· CPF 021.***.***-45

Reu:

ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA· OAB MT 19706· CPF 040.***.***-94

Reu:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAISA LOPES VIEIRA VIDAURRECPF

Reu

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA SOUZACPF

FERNANDA MAIA FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA BEATRIZ RISPOLI NUNES· OAB MT 19705· CPF 016.***.***-18

Autor:

FRANKLIN ROOSEVELT VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 1585· CPF 047.***.***-53

Autor:

ROMEU DE AQUINO NUNES· OAB MT 3770· CPF 274.***.***-15

Autor:

CLARISSA LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 9000· CPF 705.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Reu:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

Reu:

ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA· OAB MT 19706· CPF 040.***.***-94

Reu:

YURI ROBSON NADAF BORGES· OAB MT 15046· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAFAELA RODRIGUES MALUF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA RODRIGUES MALUF· OAB MT 26374· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 32.700,16

Autor

ROGERIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO CARVALHO SILVACPF

LUIZ ALBERTO ABDALLA DA SILVACPF

Outros

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 20.293,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.293,20

Autor

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Reu

LUIZ JUVINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEVERTON SILVA DE ALMEIDACPF

Outros

ÁLAN FERNANDO BARRETO GONÇALVES FREIRE· OAB SE 7894· CPF 037.***.***-02

CRISTINE ARAUJO LIMA· OAB SE 4686· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal