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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE VAN DA SILVA DOS SANTOSCPF

ADRIANA DA SILVACPF

Reu

GILENO SEBASTIAO DA SILVACPF

ADRIANA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

JUSCIVANIA COUTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (21/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

JUSCIVANIA COUTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Conclusão (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVEIRA ANDRADECPF

Reu

MARIA HELIDA DA SILVEIRA ANDRADECPF

Outros

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SE 6759· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

JOAO ALVES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2023 (11/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

JOAO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

JOAO ALVES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

SOLANGE DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

SOLANGE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MENDONCACPF

Reu

JOSEFA MENDONCA BLANCOCPF

JOSE CARLOS BLANCOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CARLA MENDONCA MENEZES· OAB SE 8380· CPF 723.***.***-49

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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