Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KAIQUE PEREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSE FRANCISCO CASTAOCPF

Reu

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR· OAB BA 22202· CPF 568.***.***-87

Reu:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Reu:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 25.136,10

Autor

MARIA AUGUSTA SILVA LUZCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 10.216,04

Autor

ELIZANETE PEREIRA MARQUES CARDOSOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JÚLIO DE JESUS SOUZA· OAB BA 29399· CPF 804.***.***-87

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEMAR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARINDA CASTAO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de KAIQUE PEREIRA AZEVEDO em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE AZEVEDOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Reu:

DANILO TRINDADE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 72758· CPF 074.***.***-12

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de KAIQUE PEREIRA AZEVEDO em 17/10/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PARAMIRIM

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Joao Batista Da Silva Advogado: Kaique Pereira Azevedo (OAB:BA68908-A) Terceiro Interessado: Debora Trindade Silva Castao Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO n. 0000411-54.2020.8.05.0187 02 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Procurador do Estado: Ri... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INEI ABREU CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA· OAB SP 316514· CPF 016.***.***-07

Autor:

OLIVIA SILVA DE AZEVEDO NETA· OAB BA 33264· CPF 039.***.***-80

Autor:

MIRELLE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB BA 70000· CPF 070.***.***-46

Autor:

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 71057· CPF 457.***.***-40

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOISES FERNANDO ASSUNCAO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 27.600,00

Autor

GRAZIELLA BRITO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO/BA

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 68908· CPF 069.***.***-07

Reu:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal