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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 36.937,96

Autor

KALYNKA MARTINS FRIESCPF

DAVID CUREAU CERVOCPF

Reu

BENEDETTI & RIGHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 118.560,00

Autor

ELI DE FREITAS GOULARTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVA DA SILVA· OAB RS 049720· CPF 520.***.***-00

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· CPF 737.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ARETÊ DOS SANTOS VARGAS· OAB RS 057306· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 413 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 118.560,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GUAIBA - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 269094/2026 - AgInt no RE no AgInt no (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)Conflito de Competência

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE GUAIBA - RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GUAIBA - RS

Outros

PEDRO AGÃO SEABRA FILTER· OAB RS 107129· CPF 015.***.***-66

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

ANTONIO ASSAD MANSUR NETO· OAB PR 039283· CPF 007.***.***-42

FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 039644· CPF 874.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO KRAMER GUEDESCPF

ANDRE SOARES BRASILCPF

WAGNER OLIVEIRA DA SILVACPF

WALTER HUMBERTO RODRIGUES DE AZAMBUJACPF

MARCELO ROCHA AZAMBUJACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

RANGHEL DOS SANTOS PORTELA· OAB RS 103366· CPF 005.***.***-17

Reu:

EDUARDA CARDOSO FRANCISCHETTI· OAB RS 127879· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCIANO KRAMER GUEDES (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 72.600,00

Autor

JOSIANE SAVEDRA DA SILVACPF

FELIPE DA SILVA ROQUECPF

Reu

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

NATANAEL DE MOURACPF

MOURA E CORREA LTDACNPJ

MARCIO DOS SANTOS DE SOUZACPF

IVANDRE FONTOURA MUNHOZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA CABRERA· OAB RS 086727· CPF 009.***.***-63

Autor:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

CARINE ANELI MARTINS· CPF 956.***.***-15

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

CC CONSTRUCOES LTDA

MARCIO DOS SANTOS DE SOUZACNPJ

EVELINE DE MOURA DE SOUZACPF

IVANDRE FONTOURA MUNHOZCPF

MARCIO DOS SANTOS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Autor:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Reu:

TIAGO SILVA CABRERA· OAB RS 086727· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALDAIR ELIANE SOARESCPF

Reu

DANA RAFAELA GARCIA OVALHECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Autor:

IZABELA RAUBER GUIMARAES· OAB RS 120013· CPF 037.***.***-88

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256475927 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.193,90

Autor

ALDAIR ELIANE SOARESCPF

Reu

DANA RAFAELA GARCIA OVALHECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Autor:

IZABELA RAUBER GUIMARAES· OAB RS 120013· CPF 037.***.***-88

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256475927 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 106.345,08

Autor

ALEXANDRE FROZZA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 106.345,08

Autor

ALEXANDRE FROZZA FERNANDESCPF

Reu

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.985,50

Autor

DANA RAFAELA GARCIA OVALHECNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

WIRECARD BRAZIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Reu

MARIA HELENA MARQUES LAUXCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Autor:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

RODRIGO BARBOSA FARIAS· OAB RS 049304· CPF 909.***.***-68

Reu:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA TEREZINHA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA TEREZINHA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Reu:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002504-43.2018.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA AUTOR: NARA TEREZINHA SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) ADVOGADO(A): FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA (OAB RS118115) ADVOGADO(A): KALYNKA PFLEGER (OAB RS099031) RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ATO ORDINATÓRI... (14/07/2025)

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