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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO BENITEZCPF

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO BENITEZCPF

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

CRISTOVAO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (15/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 868.***.***-10

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· CPF 053.***.***-31

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 177 (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 023557· CPF 852.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (29/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 161 (10/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE GEORGE IUNESCPF

LEILA MARIA IUNES MOURACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE GEORGE IUNES REPRESENTADO POR LEILA MARIA IUNES MOURA

ESPOLIO DE GEORGE IUNESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 010193· CPF 304.***.***-15

Autor:

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 009232· CPF 295.***.***-10

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-00

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GEORGE IUNES

Reu

3. ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO)

4. MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 9232· CPF 295.***.***-10

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 10193· CPF 304.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 010193· CPF 304.***.***-15

Autor:

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 009232· CPF 295.***.***-10

Autor:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· OAB GO 034358

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 010193· CPF 304.***.***-15

Reu:

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 009232· CPF 295.***.***-10

Reu:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· OAB GO 034358

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB TO 010850· CPF 055.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 12/06/2026 - Conta Atualizada Evento 182 - 09/06/2026 - Despacho Mero expediente (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 2.520,29

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE OVIDIO MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-00

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86 (16/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 2.520,29

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Reu

ESPOLIO DE OVIDIO MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 2.520,29

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE OVIDIO MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (09/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA/TO

Reu

ELIANE VIEIRA DE SOUZA SILV

Advogados

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB TO 10850· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 9.110,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REIS E SOUSA LTDA - ME

Reu

LUCIANA MACIEL

Advogados

Autor:

VITORIA ALENCAR DOS SANTOS SILVA· OAB MA 24700

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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