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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 46327· CPF 571.***.***-78

Reu:

KARINA APARECIDA ROCHA GARDIM· CPF 045.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADRIANO MARIANO SCOPELCPF

CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOSCPF

RODOLFO BERGO LEGNAIOLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

PAULO AMADOR THOMAZ DA CUNHA BUENO· CPF 251.***.***-42

Reu:

SAULO LOPES SEGALL· OAB SP 208705· CPF 272.***.***-09

Reu:

PALOMA GONCALVES REIS· CPF 312.***.***-50

Reu:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Reu:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAIS AROCA DATCHO LACAVA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2306133/RJ (2023/0060864-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADOS: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 AGRAVANTE: CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE: RODOLFO BERGO LEGNAIOLI ADVOGADO: TATIANA COSTA JARDIM - ES012040 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automá... (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO BERGO LEGNAIOLICPF

ADRIANO MARIANO SCOPELCPF

CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 012040· CPF 094.***.***-09

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Juntado(a) (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MARIANO SCOPELCPF

CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOSCPF

RODOLFO BERGO LEGNAIOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: KARINA ROCHA DA SILVA INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO LIMA DE FREITAS - ES32837 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo d... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conhecido o recurso de KARINA ROCHA DA SILVA - CPF: 058.151.157-38 (RECORRENTE) e provido (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BRUNO LIMA DE FREITAS - ES32837 REQUERIDO Nome: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Endereço: Avenida Bernardino de Campos, 98, 4 andar sala 28, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04004-040 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Analisando detidamente os autos, observo que a parte exequente apresentou, no idd. 100165465, memória de cálculo visando à satisfação do crédito rec... (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELICNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5012895-35.2025.8.08.0000 EMBARGANTE: SVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATORA: DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA DENTAL CARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

ELEN CRISTINA GONCALVES DE FREITAS· OAB ES 21319· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO LUCAS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 42.423,32

Autor

KARINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 42.423,32

Autor

KARINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTO 5ª SESSÃO, EDIÇÃO 7526 em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: KARINA ROCHA DA SILVA INTERESSADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO LIMA DE FREITAS - ES32837 Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863 Advogados do(a) INTERESSADO: ENRICO SANTOS CORREA - ES9210, FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMEN... (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000449-77.2024.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 17449281 e 17449634) interposto por FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTO, com fulcro no art... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 5.628,96

Autor

KARINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

JULIEANE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KARINA ROCHA DA SILVA - ES18707 REQUERIDO Nome: JULIEANE LOPES DOS SANTOS Endereço: Rua Capitão José Maria, 1680, - de 1240 a 1720 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-172 DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO A parte exequente requer a adoção de medidas executivas atípicas, consistentes na retenção da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte da parte executada, bem como a realização de consulta ao Sistema de Registro E... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de IncapazesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA SERRA

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Remetido Mandado - Intimação para Central de Mandados. (27/04/2026)

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