KARINA BEZERRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA VALERIA MACHADOCPF

Reu

KARINA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LAWRENCE PABLO IBANEZ FRANCA· OAB RO 7555· CPF 007.***.***-81

Autor:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Reu:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 4083· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA VALERIA MACHADO

Reu

KARINA ANDRADE

Advogados

Autor:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Autor:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 4083· CPF 515.***.***-00

Autor:

LAWRENCE PABLO IBANEZ FRANCA· OAB RO 7555· CPF 007.***.***-81

Autor:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Reu:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 4083· CPF 515.***.***-00

Reu:

LAWRENCE PABLO IBANEZ FRANCA· OAB RO 7555· CPF 007.***.***-81

Reu:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ANDRADE

M. A. K.

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 4083· CPF 515.***.***-00

Reu:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 4083· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 190.104,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Karina Leite Bezerra (OAB: 5589/AC) Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 190.104,96

Autor

ESTUFA DE OURO (BARROS EMPREENDIMENTO LTDA.)CNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. -... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. -... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 12.387,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0602668-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Manoel Ferreira Neto - RECLAMADO: Município de Rio Branco - Ante a concordância das partes com o cálculos... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 12.387,86

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 12.387,86

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO / PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 12.387,86

Autor

MANOEL FERREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Reu:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC) - Processo 0602668-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Manoel Ferreira Neto - RECLAMADO: Município de Rio Branco - Verifica-se nos autos a expedição das RPV n. 149/2026 (pp. 594-598) em 11 de junho de 2026. O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigen... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Reu:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

FRANCISCA ARAÚJO DA MOTA· OAB AC 2270· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC) - Processo 0602668-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Manoel Ferreira Neto - RECLAMADO: Município de Rio Branco - Verifica-se nos autos a expedição das RPV n. 149/2026 (pp. 594-598) em 11 de junho de 2026. O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigen... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

PEDRO ARRUDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Reu:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PEDRO ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 50.211,25

Autor

MARIA CELIA AUGUSTO DE HOLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BRANCO / PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

LUZIA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AC 1986· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 50.211,25

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO / PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MARIA CELIA AUGUSTO DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

LUZIA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AC 1986· CPF 839.***.***-04

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.211,25

Autor

MARIA CELIA AUGUSTO DE HOLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

LUZIA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AC 1986· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 13.250,20

Autor

ELIZABETE BRANDAO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 13.250,20

Autor

ELIZABETE BRANDAO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 13.250,20

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Reu

ELIZABETE BRANDAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 34.564,65

Autor

MARIA DIRCE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 34.564,65

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA DIRCE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 34.564,65

Autor

MARIA DIRCE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 39.430,70

Autor

MARIA AMELIA DE LIMA NERICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

LAIS BEZERRA DE CARVALHO· OAB AC 5420· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 39.430,70

Autor

MARIA AMELIA DE LIMA NERICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2022)

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