Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 17.924.914,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

ANA LÍVIA VAZ BISSON· OAB SP 411932· CPF 421.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES· OAB SP 127163· CPF 115.***.***-77

Outros

VALÉRIA BERTAZONI· OAB SP 119251· CPF 136.***.***-00

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Autor:

ANA LÍVIA VAZ BISSON· OAB SP 411932· CPF 421.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Reu:

ERIC RODAS CEZARETTI· CPF 379.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Outros

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· CPF 422.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002529822023403610920250522175905 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUPATECH S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· CPF 422.***.***-73

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPATECH PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

Reu:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

YEDA MARINA PINTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

YEDA MARINA PINTO DE CARVALHO· OAB SP 393102

Reu:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

YEDA MARINA PINTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

YEDA MARINA PINTO DE CARVALHO· OAB SP 393102

Reu:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0825994-51.2015.8.20.5106. DECISÃO O parcelamento de débito junto a Administração suspende a exigibilidade do crédito tributário (artigo 151, VI, do CTN), mantendo a relação jurídica processual no estado em que se encontra. Nessa ordem,... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 1.801.584,70

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

ADEMILSON LUIZCPF

EZEQUIEL LIMA MONTEIRO

APOLINARIO MARTINS

DELMA DE LOURDES LIMA MONTEIRO

NELSON MACHADO MONTEIROCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 032626· CPF 020.***.***-90

Reu:

ITO DE SA· OAB SC 021520· CPF 096.***.***-15

Reu:

MARILDA ALEXANDRE ROVARIS· OAB SC 017845· CPF 612.***.***-53

Reu:

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR· OAB SC 013943· CPF 636.***.***-87

Reu:

NEDIO PERUSSO· OAB RS 023978· CPF 199.***.***-00

Reu:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI· OAB RS 055622· CPF 967.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.801.584,70

Autor

VIRGULINO BORGESCPF

ADAO DE MELOCPF

LUIZ RECPF

CLESIO BORGESCPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

NEDIO PERUSSO· OAB RS 023978· CPF 199.***.***-00

Autor:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI· OAB RS 055622· CPF 967.***.***-15

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 032626· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANDRESA CARDOSO CAMILOCPF

Reu

ISEMIA CAMILO RALDI

ESPOLIO DE ALFREDO CAMILO

ALBERTO CAMILOCPF

BENTO DE MELO CABRALCPF

BENTO MELO CABRAL

+ 11 outros

Outros

LUCAS JOAQUIM· OAB SC 037614

CAROLINE CAMILO DE CAMPOS· OAB SC 037710

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR· OAB SC 013943· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320 (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal