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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO ALBERTO GUIDUCCI LOPES

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário KARINA LUZIA GUIDUCCI MARTINS (VÍTIMA) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.073,94

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.482,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GDF - SECRETARIA DE FAZENDA

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO PRACA TIE MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 794.***.***-10

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

Reu

MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/ACNPJ

GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 48545· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 35.814,47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARIANE NUNES DE AZEVEDO

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.234,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

Reu

MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/ACNPJ

GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTECPF

Reu

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN· OAB DF 76607· CPF 053.***.***-93

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN· OAB DF 76607· CPF 053.***.***-93

Reu:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTECPF

Reu

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN· OAB DF 76607· CPF 053.***.***-93

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN· OAB DF 76607· CPF 053.***.***-93

Reu:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724380-71.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE EXECUTADO: MARIA HELENA SOARES SCHONARTH, FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/cust... (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.910,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 12.209,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLIVIA AZEVEDO RICARDO DE SOUZACPF

RODRIGO LEPESQUEUR ULHOACPF

DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE FAZENDA)

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.482,91

Autor

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

Reu

GDF - SECRETARIA DE FAZENDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 6.954,58

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725558-95.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES SCHONARTH, FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO EXECUTADO: GILWAGNER GOMES DE SOUSA 72244259153, GILWAGNER GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que o mandado de citação do sócio da empresa executada retornou sem cumprimento, conforme documento inserido no id. 277120888. De ordem da MMª Juíza de Direito titular, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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