KARLA DE ALMEIDA DAMASCO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 19.750,19

Autor

MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO DE OLIVEIRA DAMASO

Advogados

Autor:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Outros

ERICK SOARES TELES· OAB SP 438165· CPF 024.***.***-35

ARMANDO GUEDES DE SOUZA· OAB SP 210159· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Autos no Prazo (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARINHO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807111-22.2025.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que não foi possível expedir o alvará com os dados bancário... (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARINHO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransportePermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 29.563,68

Autor

ALICE MARIA PLACIDO CALDAS GITAICPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA PLACIDO CALDAS GITAICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransportePermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 43.113,70

Autor

ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 43.113,70

Autor

ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Reu:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011229-24.2025.4.05.8400. AUTOR: ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE - AL21640, LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA - AL16615 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente s... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Autor:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Reu:

LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 21640· CPF 121.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB AL 16615· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011229-24.2025.4.05.8400. AUTOR: ALBERTO PEREIRA FIRMINO FILHO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA KARLA DAMASO DE ALBUQUERQUE - AL21640, LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA - AL16615 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente s... (18/05/2026)

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