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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GARRY LINIKER SILVA ESTUMANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 30.532,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG S.A. REPRESENTANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PA Nº 23.255) RECORRIDA: JUREMA ARAÚJO DA SILVA REPRESENTANTE: RAPHAEL LIMA PINHEIRO (OAB/PA Nº 12.744) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0031557-62.2010.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 16.701.467), com pedido de efeito suspensivo, interposto com fundamento na alínea “a” do inciso III do artigo 105 da Constituição da República, contra acó... (10/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.532,28

Autor

JUREMA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA FLAVIA PEREIRA GUIMARAES· OAB MG 105287

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 5.828,89

Autor

ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA SILVACPF

Reu

MARIA DA P OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.600,00

Autor

DARLENI NASCIMENTO DE MAGALHAESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIZA CHRISTINE COSTA DE AQUINO· OAB PA 22715· CPF 511.***.***-72

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 2.300,00

Autor

CRISTIANE COELHO PINTO DE ARAUJOCPF

CLAUDIA RIBEIRO MENEZESCPF

RIBEIRO E MENEZES LTDACNPJ

MARIA ANETE RIBEIRO MENEZESCPF

Reu

MARIA ANETE RIBEIRO MENEZESCPF

CLAUDIA RIBEIRO MENEZESCPF

RIBEIRO E MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Reu:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Outros

MARGARETH CARVALHO DE MORAES· OAB PA 6624· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANETE RIBEIRO MENEZES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.300,00

Autor

MARIA ANETE RIBEIRO MENEZESCPF

CLAUDIA RIBEIRO MENEZESCPF

RIBEIRO E MENEZES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CRISTIANE COELHO PINTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 380,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA

Reu

ADRIANA TESTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (AMERICAN EXPRESS CARD)

Advogados

Autor:

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES· OAB PA 13830· CPF 714.***.***-72

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (AMERICAN EXPRESS CARD)

Reu

JOAO BATISTA MONTEIRO DAS NEVESCPF

Último movimento: Juntada de documento de migração (05/07/2022)

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