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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TPX COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 010791

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de preparo recursal / custas isentos (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TPX COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· CPF 039.***.***-54

Autor:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

TPX COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

2. TPX COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 010791

Autor:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Reu:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 010791

Reu:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 8.194,19

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 8.194,19

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OSWALDO JUNIOR NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 90.096,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 90.096,00

Autor

MARCIA CRISTIANE FERREIRA MARIANOCPF

RICARDO BORGES LEAO JUNIORCPF

JULLYANA BONFIM MORAES E SILVACPF

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO BORGES LEAO JUNIORCPF

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

MARCIA CRISTIANE FERREIRA MARIANOCPF

JULLYANA BONFIM MORAES E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Autor:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULLYANA BONFIM MORAES E SILVACPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

MARCIA CRISTIANE FERREIRA MARIANOCPF

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BORGES LEAO JUNIOR

Advogados

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Autor:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 42816· CPF 800.***.***-34

Autor:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 42816· CPF 800.***.***-34

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULLYANA BONFIM MORAES E SILVACPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

MARCIA CRISTIANE FERREIRA MARIANOCPF

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BORGES LEAO JUNIOR

Advogados

Autor:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Autor:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 42816· CPF 800.***.***-34

Autor:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 42816· CPF 800.***.***-34

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DAYANE PEREIRA DE EVARISTOCPF

SANDRO ADALBERTO RIBEIRO PAREJACPF

Advogados

Autor:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 62.335,65

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

J DANTAS DE ARAUJO E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Outros

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR· OAB MT 19113· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 38.000,00

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR· OAB MT 19113· CPF 017.***.***-21

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR· OAB MT 19113· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR· OAB MT 19113· CPF 017.***.***-21

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR· OAB MT 19113· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 32.271,98

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Reu:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEISOM PEREIRA DE OLIVEIRACPF

BREONES ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ELKER JESSIKA ROSA PORFIRIOCPF

Reu

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSEILTON DANTAS DE ARAUJOCPF

J DANTAS DE ARAUJO E CIA LTDA - MECNPJ

MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRACPF

KRISLIAN LAYSON DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Autor:

NELSON BRUNO GONCALVES SILVA· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRAN KARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 212220· CPF 021.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/06/2025)

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