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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 48.155,75

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASILCPF

Reu

ARY AUGUSTO KASSAHARA LEMOSCPF

A A KASSAHARA LEMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR CARNEIRO· OAB PA 26185· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 126.009,91

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Outros

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 126.009,91

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KASSAWARA· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 126.009,91

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KASSAWARA· CPF 093.***.***-09

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Reu:

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009804-61.2020.4.04.7208/SC AUTOR: BRF S.A. ADVOGADO(A): MARCELO KASSAWARA (OAB SP136177) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido da parte autora (processo 5009804-61.2020.4.04.7208/SC, evento 85, PET1). 2. Intimem-se todas as partes e interessados sobre os termos da presente decisão. 3. Em não havendo impugnação aos termos da presente decisão em até 15 dias contados das intimações nela determinadas, determino que seja expedido of... (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 658.533,68

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Outros

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 658.533,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

BRF S.A.CNPJ

Reu

BRF S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 658.533,68

Autor

BRF S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 31.020,00

Autor

RAIMUNDA CARMEN TAVARES BRANDAOCPF

Reu

SADIA S.A.CPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 31.020,00

Autor

RAIMUNDA CARMEN TAVARES BRANDAOCPF

Reu

SADIA S.A.CPF

BRF S.A.CPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCELO KASSAWARA· CPF 093.***.***-09

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA CARMEN TAVARES BRANDAO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONICPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

Outros

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

JUCIELI ALVES DE JESUS· OAB SC 054006

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (29/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Reu:

JUCIELI ALVES DE JESUS· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONICPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (01/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

MAIRA TAFFAREL FALCAOCPF

Outros

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

TIFANY BERTICELLI TAFFAREL· OAB SC 065937

MARCIO RODRIGO ACIOLI· OAB SC 048959· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Outros

MARCELO KASSAWARA· OAB SP 136177· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

BRF S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/12/2022)

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