KATIA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2018

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL FERREIRA DE SOUZACPF

MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHOCPF

LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO

CRISTIANO CAETANO DA SILVACPF

EMERSON PAZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER· CPF 659.***.***-00

Reu:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· CPF 015.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUÍSA MARQUES CASARA· OAB RS 133170· CPF 023.***.***-90

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

EMERSON PAZ RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Autor:

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Autor:

MARIA LUISA MARQUES CASARA· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5036342332018821000120250618155243 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHOCPF

EMERSON PAZ RODRIGUES

Reu

GABRIEL FERREIRA DE SOUZACPF

CRISTIANO CAETANO DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

LUANA PONTES HUBNER· OAB RS 103226· CPF 020.***.***-41

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISTIANO CAETANO DA SILVA

EMERSON PAZ RODRIGUESCPF

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO

MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 95448· CPF 013.***.***-08

Autor:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Autor:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· OAB RS 82123

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 95448· CPF 013.***.***-08

Reu:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Reu:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· OAB RS 82123

Reu:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5036342-33.2018.8.21.0001/RS ACUSADO: EMERSON PAZ RODRIGUES ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) ADVOGADO(A): DOUGLAS JARDIM FERNANDES (OAB RS109956) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Considerando que infrutífero o contato com o réu, inclusive em diligência ao endereço informado recentemente por este (evento 141, CERTGM1), determino a sua intimação por edital, conforme requerido pelo Ministéri... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

29/10/2001

Valor

R$ 1.764.637,97

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO

CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDACNPJ

KATIA DA SILVACPF

AMELIO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

KATIA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Reu:

MARINA VIEIRA CARUSO RUAS· OAB ES 19371· CPF 125.***.***-47

Reu:

ROBERTA RODRIGUES VIEIRA UTINGA· OAB RJ 121801· CPF 087.***.***-40

Reu:

MICHELLE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13410

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAGDA HELENA ZETUMCPF

MAGDA HELENA ZETUM

SUZETE DA CONCEICAOCPF

KATIA DA SILVACPF

SUZETE DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA JERONIMO MONTEIRO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA· OAB ES 8453· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAGDA HELENA ZETUMCPF

SUZETE DA CONCEICAOCPF

KATIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA· OAB ES 8453· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO LEMOS FERREIRACPF

FABIANO LEMOS FERREIRACNPJ

Reu

KATIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Reu:

NATIELLE HELANE DUARTE DE PAULA ASSIS· OAB MG 153129

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CRISTINA PANTOJA DA SILVACPF

Reu

RANILDE CONCEICAO MOREIRA ARANHA

MARIA IRACILDA ALVES PINHEIRO

JEFFERSON ANTONIO DA SILVEIRA SILVA

NADIA SILVA DA COSTA

JAQUELINE DA SILVA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

MARIA PAIVA DIAS· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADOLFO GENTIL MAUSSCPF

Reu

ANTONIO HUMBERTO NOBRECPF

ELIANE DE OLIVEIRA GAETI NOBRECPF

Advogados

Autor:

DEBORA SCHINDLER· OAB PR 63489· CPF 874.***.***-82

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

EMERSON MAURICIO DA COSTACPF

ALEX ROQUE KREWERCPF

DIEGO DE SOUZA SILVACPF

ELIZABETE ANTUNES DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 1 outros

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KáTIA DA SILVA

Reu

KáTIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 368336· CPF 346.***.***-07

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB SP 143408· CPF 602.***.***-25

Autor:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA· OAB SP 186166· CPF 308.***.***-30

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 368336· CPF 346.***.***-07

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB SP 143408· CPF 602.***.***-25

Reu:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA· OAB SP 186166· CPF 308.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000568-08.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kátia da Silva - Vistos. I. Ciência às partes sobre teor de acórdão que negou provimento ao recurso no mérito e reformou a sentença no que tange a atualização de valores do dano material arbitrado. II. Decorrido o prazo, sem nada ser requerido, com as anotações de cautela, arquivem-se os autos. Intime-se.. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 3... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KáTIA DA SILVA

Reu

KáTIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 368336· CPF 346.***.***-07

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB SP 143408· CPF 602.***.***-25

Autor:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA· OAB SP 186166· CPF 308.***.***-30

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 368336· CPF 346.***.***-07

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB SP 143408· CPF 602.***.***-25

Reu:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA· OAB SP 186166· CPF 308.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000568-08.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kátia da Silva - Vistos. I. Ciência às partes sobre teor de acórdão que negou provimento ao recurso no mérito e reformou a sentença no que tange a atualização de valores do dano material arbitrado. II. Decorrido o prazo, sem nada ser requerido, com as anotações de cautela, arquivem-se os autos. Intime-se.. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 3... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY· OAB SP 343742· CPF 395.***.***-13

Autor:

VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI· OAB SP 155175

Autor:

KATIA FERNANDES DE GERONE· OAB SP 221066· CPF 294.***.***-04

Autor:

APARECIDO PAULINO DE GODOY· OAB SP 168008· CPF 764.***.***-72

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY· OAB SP 343742· CPF 395.***.***-13

Reu:

VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI· OAB SP 155175

Reu:

KATIA FERNANDES DE GERONE· OAB SP 221066· CPF 294.***.***-04

Reu:

APARECIDO PAULINO DE GODOY· OAB SP 168008· CPF 764.***.***-72

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1049472-96.2019.8.26.0224 distribuido para Gab. 05 - 33ª Câmara de Direito Privado - 33ª Câmara de Direito Privado na data de 06/04/2026. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY· OAB SP 343742· CPF 395.***.***-13

Autor:

VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI· OAB SP 155175

Autor:

KATIA FERNANDES DE GERONE· OAB SP 221066· CPF 294.***.***-04

Autor:

APARECIDO PAULINO DE GODOY· OAB SP 168008· CPF 764.***.***-72

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY· OAB SP 343742· CPF 395.***.***-13

Reu:

VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI· OAB SP 155175

Reu:

KATIA FERNANDES DE GERONE· OAB SP 221066· CPF 294.***.***-04

Reu:

APARECIDO PAULINO DE GODOY· OAB SP 168008· CPF 764.***.***-72

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1049472-96.2019.8.26.0224 distribuido para Gab. 05 - 33ª Câmara de Direito Privado - 33ª Câmara de Direito Privado na data de 06/04/2026. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ORLANDO CARVALHO PEREIRA· OAB PA 22199· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Definitivo (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ORLANDO CARVALHO PEREIRA· OAB PA 22199· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2022)

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