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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

JORGE DENABOR DA SILVA ROSACPF

JORGE DOS SANTOSCPF

JORGE FERREIRA NOBREGACPF

JOSE ANTONIO MORENO D ALMEIDACPF

+ 77 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 069595· CPF 636.***.***-91

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

Autor:

RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RJ 022745· CPF 242.***.***-59

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON SASTRE BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 69595· CPF 636.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RJ 22745

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 66678· CPF 002.***.***-46

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012173-53.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON SASTRE BARCELLOS ADVOGADO(A): WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (OAB RJ069595) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB RJ022745) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a habilitanda de NELSON SASTRE BARCELLOS para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pela Uniã... (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AGALHADOR DIAS BALTHAR NETOCPF

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MENDONCA LOPESCPF

+ 167 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELAINE BRITO DA SILVA· CPF 114.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOS FIGUEIRA

LUIZ LOGULO CARNEVALECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 189211· CPF 765.***.***-53

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Outros

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021079-42.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1677 - 13/05/2026 - Expedição de Alvará (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE DJALMA LIMA DANTASCPF

MARIA KATIA LINHARES DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JESSICA THACILA MORAIS RAULINOCPF

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JESSICA THACILA MORAIS RAULINOCPF

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0212058-11.2020.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSÉ DJALMA LIMA DANTAS E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO À APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA N. 476 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE FATO CONSUMADO E DE ATO JURÍDICO PERFEITO. NOMEAÇÃO DOS EMBARGANTES EM CARGO PÚBLICO QUE DECO... (07/05/2025)

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