Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA LIMA DE ASSIS

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITECPF

Reu

DEYBISON FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYBISON FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SUL AMÉICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO BENTO JUNIOR, ILZA REGINA DEFILIPPI E OUTROS RECORRIDOS: MOHANDAS BEZERRA SILVA SOUZA E OUTROS ADVOGADOS: KAMYLLA VIEIRA DINIZ, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, JUAN DIEGO DE LEON DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001428-59.2012.8.20.0100 Cuida-se de recurso especial (Id. 51... (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

RAIMUNDA OLIVEIRA BRAGACPF

IRENICE BESERRA SILVACPF

EDILEUZA DE MACEDO BARROSCPF

MARIA EDNA DE LIMA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/ACPF

Último movimento: Decorrido prazo de KAMYLLA VIEIRA DINIZ em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ASSU

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 26.658,26

Autor

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 27/06/2024. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 115.040,00

Autor

JOSE BEZERRA DE SA NETOCPF

Reu

G & J GUEDES LTDA - MECNPJ

J. B. DE SOUSA GUEDES - MECNPJ

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHOCPF

JOAO BATISTA DE SOUZA GUEDES

JOAO BATISTA DE SOUSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO· OAB RN 6613· CPF 784.***.***-68

Reu:

RHAMEL JOSE BRAGA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFSON GALVAO RODRIGUESCPF

Reu

BATISTINHA

JOAO BATISTA GOMES MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 21991· CPF 088.***.***-63

Reu:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

CELSO MEIRELES NETO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 21991· CPF 088.***.***-63

Autor:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 21991· CPF 088.***.***-63

Reu:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVACPF

MATIAS DOS SANTOS SILVACPF

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA· OAB SE 7162· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELISA VALéRIA RAGO KOHATSUCPF

TACIANA RAGO BATISTOTECPF

RAPHAEL RAGO KOHATSU BATISTOTECPF

Reu

DJALMA BATISTONECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY ZANUNCIO BATISTOTI· OAB MS 22300· CPF 870.***.***-72

Autor:

MILENA MAROTTI GADBEM

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA VALéRIA RAGO KOHATSUCPF

TACIANA RAGO BATISTOTECPF

Advogados

Autor:

MILENA MAROTTI GADBEM· OAB MS 12552· CPF 007.***.***-06

Autor:

PATRICIA KELLY ZANUNCIO BATISTOTI· OAB MS 22300· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Diante do exposto: I - Não obstante a manifestação retro, intime-se a inventariante para providenciar o que de sua incumbência a fim de apresentar nos autos a certidão negativa municipal em nome do de cujus (podendo ser certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa; ressaltando-se, entretanto, que, quanto à certidão municipal, não se faz necessária a certidão de débitos imobiliários, e sim, a certidão de débitos gerais e... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 12.851,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DJALMA BATISTONECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 81.450,62

Autor

ROBERTO CARLOS LOPESCPF

Reu

DJALMA BATISTONECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS LOPES· OAB SP 159272· CPF 062.***.***-42

Autor:

NELSON SENNES DIAS· OAB SP 108304· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal