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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS DE LIMA FELIXCPF

MATEUS DE LIMA FELIX

Advogados

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA FELIX em 24/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS DE LIMA FELIX

Advogados

Reu:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 1.392,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.392,01

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

AMAURI ALVES DA CRUZ

DHERO UILSON SOUZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

Reu

AMAURI ALVES DA CRUZ

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

Reu

AMAURI ALVES DA CRUZ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA BREMEN CAMPCPF

DHERO UILSON SOUZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DHERO UILSON SOUZA DE OLIVEIRA

LEANDRO SILVA BREMEN CAMPCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2014

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.229,33

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

KAUANE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 4.144,28

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

KAUANE VEICULOS LTDA - MECNPJ

AMERICA MARIA DE ARAUJO FEITOSACPF

LINDOMAR ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

SUELEN GARCIA DE PAULA· CPF 004.***.***-04

Reu:

FERNANDO DESTACIO BUONO· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 4.144,28

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

KAUANE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LINDOMAR ALVES FEITOSACPF

AMERICA MARIA DE ARAUJO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DESTACIO BUONO· CPF 215.***.***-03

Reu:

SUELEN GARCIA DE PAULA· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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