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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80... (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMES ACADEMY VENDA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7025260-02.2022.8.22.0001. APELANTE: FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA. ADVOGADOS DO APELANTE: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES, OAB nº SP211433A, LILIANE BASILE CANAAN GOMES, OAB nº SP440456 APELADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a exis... (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

LILIANE BASILE CANAAN GOMES

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 51062249020228240023/TJSC (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA.CNPJ

DIRETOR - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 100 (26/05/2026)

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