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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KDBRAS SECAGEM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 569.754,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILDA DA SILVA ALVESCPF

ANTONIO ADEJAR DO NASCIMENTO

CRISTIANO DO CARMO

MARCIO CHIMULA

F.J. DASIERI E CIA LTDA

+ 41 outros

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Reu:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Reu:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Reu:

LINOIR LAZZARETTI JUNIOR· OAB MT 13666· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES· OAB MT 7443· CPF 773.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 660.364,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

KDBRAS SECAGEM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 4.425,78

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIAS - SECAGEM DE MADEIRAS LTDACNPJ

IVAN ANNIESCPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.772,84

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIAS - SECAGEM DE MADEIRAS LTDACNPJ

VILMAR NEVESCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 32.817,82

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIAS - SECAGEM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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