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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSANGELA DE SOUSA MENCATOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA E SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - SINSMANSSELARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DA SILVA MORENO· OAB PB 27110· CPF 101.***.***-95

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Reu:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Reu:

EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA· CPF 064.***.***-30

Reu:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 24.730,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.730,44

Autor

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCINALDO PIMENTEL DA SILVACPF

NATALI SOARES COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

LAVINIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAVINIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISANGELA ALVES DOS SANTOS TRAJANOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELISANGELA ALVES DOS SANTOS TRAJANOCPF

Advogados

Reu:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 20.286,00

Autor

SILVYA MARIA GONCALVES MONTEIRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB)

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVACNPJ

Outros

ROBSON NEVES BARBOSA· OAB PB 17460· CPF 050.***.***-43

TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE· OAB PB 17462· CPF 070.***.***-88

RODRIGO TORRES BARROS· OAB PB 17260· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 20.286,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVACNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB)

Reu

SILVYA MARIA GONCALVES MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA· OAB PB 25125· CPF 103.***.***-41

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Autor:

EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA· CPF 064.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

ROBSON NEVES BARBOSA· OAB PB 17460· CPF 050.***.***-43

Reu:

TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE· OAB PB 17462· CPF 070.***.***-88

Reu:

RODRIGO TORRES BARROS· OAB PB 17260· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTROCNPJ

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Reu:

RAFAEL SOARES DE MELO· OAB PB 30556· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Reu:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Reu:

RAFAEL SOARES DE MELO· OAB PB 30556· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOEL SILVA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO SENTENÇA JOEL SILVA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB, igualmente qualificado. O autor alega, em resumo, que foi aprovado em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 001/2021 para o cargo de Professor B – Matemática, o qual previa 3 vagas.... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WASHINGTON NOGUEIRA DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

WASHINGTON NOGUEIRA DE ABREUCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KENEDY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENEDY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KENEDY VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26412· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: WASHINGTON NOGUEIRA DE ABREU Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0852683-78.2023.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do mo... (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MACEDO FERREIRACPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

RAIMUNDO CARMELINO BARROSO GUIMARAESCPF

EVANILDO KAIATH ATAIDE SARAIVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

Autor:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Autor:

JOSE WLITON DA SILVA· OAB PA 11759· CPF 164.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ALINE DO SOCORRO DA SILVA DAMASCENOCPF

KENEDY DOS SANTOS DINIZ

KENEDY DOS SANTOS DINIZCPF

ALINE BIANCA CIPRIANO REISCPF

ALINE BIANCA CIPRIANO REIS

Advogados

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

WANDEUILSON DE JESUS VIANA· OAB PA 28524· CPF 033.***.***-23

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

CAMILA SILVA MELO· OAB PA 29323· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDEUILSON DE JESUS VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANDEUILSON DE JESUS VIANA

Advogados

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

CAMILA SILVA MELO· OAB PA 29323· CPF 003.***.***-13

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

RAIMUNDO CARMELINO BARROSO GUIMARAESCPF

REGINALDO MACEDO FERREIRACPF

EVANILDO KAIATH ATAIDE SARAIVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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