Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA VIEIRA

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/1994

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 1.585.786.062,87

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

ELIANA RABELO PESSOA DE MELLOCPF

BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FRANK ROBERTO SANTANA LINS· OAB PB 1320· CPF 086.***.***-06

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

MICHELINE TAVARES PESSOA· OAB PE 45947· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 103.000,00

Autor

EMILIA VIRGINIA DE SOUZACPF

Reu

GA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 20.835,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ABENITO JOAO SOUZA GOMESCPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAIACPF

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/1998

Distribuição

29/04/1998

Valor

R$ 60,75

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO

Reu

CIA NOSSA SENHORA DAS MASCARENHAS

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 168.496,09

Autor

RICELLY LARSEN DAMASCENO THOMECPF

HERMANN FIGUEIREDO CAVALCANTICPF

ELMIZIA DE SOUZA ALMEIDACPF

AGENOR PEREIRA DA SILVACPF

MIRIAN DE SOUZA ALEXANDRECPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES BARBALHOCPF

HERMANN FIGUEIREDO CAVALCANTICPF

MARIA LUCIA SILVA BARBOSACPF

DERONILDE PEREIRA MELCHIORCPF

RAIMUNDA NONATO BORGE MOTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 18.168,75

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES BARBALHOCPF

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal