KEROVOS ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STEPHANIE DOS SANTOS JESUS SILVACPF

MONICA DOS SANTOS JESUSCPF

Reu

KEROVOS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

IFM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ABREU COSTA E BARROS· OAB BA 56715· CPF 005.***.***-93

Autor:

PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 59166· CPF 029.***.***-30

Autor:

HERICK LEONARD LIMA SANTOS· OAB BA 60329· CPF 056.***.***-04

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

THIAGO BOTELHO· OAB ES 15536· CPF 099.***.***-60

Reu:

VANESSA PEREIRA MORAIS· OAB ES 27854· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 44.453,94

Autor

PASTORIZZATI LTDACNPJ

Reu

KEROVOS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MICRON-ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERALCPF

IMERYS STEELCASTING DO BRASIL LTDACNPJ

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

IMERYS ITATEX SOLUCOES MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN NAKAYAMA· OAB SP 237509· CPF 221.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

CAIO NASCIMENTO GALATTI· OAB SP 338000· CPF 344.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMERYS ITATEX SOLUCOES MINERAIS LTDACNPJ

MICRON-ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

IMERYS STEELCASTING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELLEN NAKAYAMA· OAB SP 237509· CPF 221.***.***-12

Autor:

CAIO NASCIMENTO GALATTI· OAB SP 338000· CPF 344.***.***-07

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017331392019403610520250226171931 (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IMERYS STEELCASTING DO BRASIL LTDACNPJ

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

MICRON-ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

IMERYS ITATEX SOLUCOES MINERAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

MICRON-ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

IMERYS STEELCASTING DO BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELLEN NAKAYAMA

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Autor:

CAIO NASCIMENTO GALATTI

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

CAIO NASCIMENTO GALATTI

Reu:

ELLEN NAKAYAMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 119.786,07

Autor

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB RJ 002462· CPF 055.***.***-56

Autor:

RENATA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 153181· CPF 055.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA

Reu

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 153181· CPF 055.***.***-02

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB RJ 2462

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB RJ 002462· CPF 055.***.***-56

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB DF 001908

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB DF 001908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000270-21.2011.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO DE FREITAS (OAB RJ153181) ADVOGADO(A): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB RJ002462) ATO ORDINATÓRIO "[...] intime-se a parte exequente." (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA

Reu

KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE FREITAS· OAB RJ 153181· CPF 055.***.***-02

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB RJ 2462

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB RJ 002462· CPF 055.***.***-56

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB DF 001908

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB DF 001908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000270-21.2011.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: KERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO DE FREITAS (OAB RJ153181) ADVOGADO(A): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB RJ002462) ATO ORDINATÓRIO "[...] intime-se a parte exequente." (20/03/2026)

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