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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

Reu

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

REBECA DA MOTTA BOSICPF

DELIA MARIA SHORT BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA BORGES BRITTO - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECA DA MOTTA BOSICPF

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

DELIA MARIA SHORT BRANDAOCPF

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

REBECA DA MOTTA BOSICPF

Reu

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

REBECA DA MOTTA BOSICPF

DELIA MARIA SHORT BRANDAOCPF

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REBECA DA MOTTA BOSICPF

DELIA MARIA SHORT BRANDAOCPF

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

Reu

ANA LUCIA BORGES BRITTO - MECNPJ

DELIA MARIA SHORT BRANDAOCPF

REBECA DA MOTTA BOSICPF

MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 492.835,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0058341-97.2021.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 492.835,93

Autor

CARIRI PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S/ACNPJ

Reu

M & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SAMARA RODRIGUES DE MORAES MILERIOCPF

JOAQUIM JOSUALDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

VALDENER VIEIRA MILFONT

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 925.921,95

Autor

CARIRI PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S/ACNPJ

PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

M & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SAMARA RODRIGUES DE MORAES MILERIOCPF

JOAQUIM JOSUALDO DE MORAESCPF

Outros

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184083411 (28/11/2025)

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