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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIRO ALEXANDRE SOARES MESSIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2155638/SP (2024/0245706-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CAIRO ALEXANDRE SOARES MESSIAS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VANESSA MORAIS KISS - DEFENSORA PÚBLICA - SP314903 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da S... (03/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRO ALEXANDRE SOARES MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRO ALEXANDRE SOARES MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SANTANA

FLAVIO DE JESUS DOMINGOS

LUIZ ALBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 214.***.***-64

Autor:

PAOLA NUNES DE TOLEDO· OAB SP 372720· CPF 393.***.***-92

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID CAPISTRANO DA COSTA NETOCPF

JULIANO GONCALVES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO· OAB SP 412296· CPF 421.***.***-92

Último movimento: Juntada de Ofício (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CAPISTRANO DA COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CAPISTRIANO DA COSTA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO FREITAS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2131681/SP (2024/0098365-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ROGERIO FREITAS CAMPOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VANESSA MORAIS KISS - DEFENSORA PÚBLICA - SP314903 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ROGERIO FREITAS CAMPOS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que deu parcial provimento ao apelo da defesa e provime... (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FREITAS CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FREITAS CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO LUIS SANCHES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Ofício (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LUIS SANCHES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LUIS SANCHES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELIO AMAURI DA SILVA SOBRALCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AMAURI DA SILVA SOBRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AMAURI DA SILVA SOBRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ADONIS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES WEILER ALVES DA SILVACPF

RAFAEL ADONIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES WEILER ALVES DA SILVACPF

RAFAEL ADONIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HIGOR GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

KAUA FERREIRA

VINICIUS PONCIANO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ÉDINA TÓTOLI DUARTE· OAB SP 394290· CPF 071.***.***-19

Reu:

NILTON BELOTI FILHO· CPF 330.***.***-09

Reu:

ANTONIO ROBERTO SOARES· OAB SP 206292· CPF 147.***.***-97

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA FERREIRA

HIGOR GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VINICIUS PONCIANO LOPES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

ANTONIO ROBERTO SOARES· OAB SP 206292· CPF 147.***.***-97

Autor:

ÉDINA TÓTOLI DUARTE· OAB SP 394290· CPF 071.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAUA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

HIGOR GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

KAUA FERREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

NILTON BELOTI FILHO· OAB SP 259241

Reu:

ÉDINA TÓTOLI DUARTE· OAB SP 394290· CPF 071.***.***-19

Reu:

ANTONIO ROBERTO SOARES· OAB SP 206292· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Higor Gabriel Barbosa da Silva, Kauã Ferreira - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE, em relação ao condenado Kauã Pereira. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado Kauã Ferreira, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3) Intimação - ADV: Antonio Roberto Soares (OAB 206292/SP), Nilton Beloti Filho (OAB 259241/SP), Guilherme Pereira Nascimento (OAB 269210/SP), Édina Tótoli... (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON BERTOLINICPF

ANDERSON DONIZETE DE BARROSCPF

DIOGO DE FREITAS ARAGAOCPF

GUSTAVO AUGUSTO DOS REIS ROQUECPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR ALVES DE BRITO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 283712· CPF 224.***.***-14

Reu:

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO· CPF 336.***.***-93

Reu:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Outros

FERNANDO MICHELIN ZANGELMI· OAB SP 386864· CPF 364.***.***-77

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE FREITAS ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009102712014826032020250310140150 (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE FREITAS ARAGAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE FREITAS ARAGAO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANY CRISTINA DOS SANTOS

ANDERSON DONIZETE DE BARROS

ROBSON BERTOLINI

DIOGO DE FREITAS ARAGAO

GUSTAVO AUGUSTO DOS REIS ROQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VANESSA MORAIS KISS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-10

Autor:

VALDEMIR ALVES DE BRITO· CPF 078.***.***-63

Autor:

HEITOR ALVES· OAB SP 206101· CPF 266.***.***-40

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

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Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/09/2025)

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