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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONNATAN SMITH GARZON TRIRANA

STEBAN PEREZ GARCIA

PAMELA CABETRA KISPE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 66.495,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Autor:

ANTONIO HARABARA FURTADO· OAB SP 88988· CPF 008.***.***-05

Autor:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

RAVELLI CALCADOS LTDA - MECNPJ

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPPCNPJ

KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS M.B.C. DE FRANCA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ABDALLA HAJEL & CIA LTDACNPJ

AQUARIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CALCADOS CHICARONI LTDACNPJ

STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDACNPJ

RAVELLI CALCADOS LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

ABDALLA HAJEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

RAVELLI CALCADOS LTDA - MECNPJ

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPPCNPJ

KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Autor:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Autor:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ABDALLA HAJEL & CIA LTDA, AQUARIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CALCADOS ALBERTUS LTDA - EPP, CALCADOS CHICARONI LTDA, CALCADOS M.B.C. DE FRANCA EIRELI - EPP, STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDA, KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALCADOS LTDA - EPP, METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ASSISTENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO... (19/03/2024)

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