KLEBER CANATO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILINA CANATTO SACPF

BRASILINA CANATO SA E MILTON CANATTO SA

MILTON DE OLIVEIRA SACPF

Reu

ISAAC OLIVEIRA SALES

ISAAC OLIVEIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

VALTER DE SOUZA CUNHA· OAB BA 6724· CPF 004.***.***-53

Reu:

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 40559· CPF 294.***.***-07

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAAC OLIVEIRA SALESCPF

Reu

BRASILINA CANATTO SACPF

MILTON DE OLIVEIRA SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

IVANIL BATISTACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

JUAREZ CANATO· OAB SP 087410· CPF 115.***.***-68

Reu:

DANIEL GARCIA· OAB SP 078591· CPF 735.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO CARVALHO RABELO· OAB SP 453574· CPF 073.***.***-57

MARCELO DURÃES TUDE· OAB SP 415216

MARIANA FERNANDES MIRANDA· OAB SP 345673

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

AMANDA DIAS ARAUJO· OAB SP 390088· CPF 380.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155413/SP (2024/0243893-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: IVANIL BATISTA ADVOGADOS: DANIEL GARCIA - SP078591 JUAREZ CANATO - SP087410 AGRAVADO: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 ADRIANA A... (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

IVANIL BATISTACPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1194617/2025 (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

IVANIL BATISTACPF

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Autor:

ISABELA POGGI RODRIGUES· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

HELIO JOSE MAGRICPF

Advogados

Reu:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Reu:

JUAREZ CANATO· OAB SP 087410· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE MAGRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE MAGRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO JOSE MAGRI (AGRAVANTE)

Reu

HELIO JOSE MAGRICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Reu:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501451-65.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO JOSE MAGRI - F. 379. Considerando que todas as diligências determinadas às ff. 317-318 foram devidamente cumpridas, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP) (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

IVANIL BATISTACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

JUAREZ CANATO· OAB SP 87410· CPF 115.***.***-68

Reu:

DANIEL GARCIA· OAB SP 78591· CPF 735.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

IVANIL BATISTACPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1194617/2025 (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

IVANIL BATISTACPF

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Autor:

ISABELA POGGI RODRIGUES· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (03/07/2024)

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