KLEBER PAULINO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 57.609,00

Autor

KLEBER PAULINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JULIA JALES DE LIRA SILVA· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER PAULINO RODRIGUESCPF

FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDASCPF

ODETE MARIA DE MEDEIROS GUERRACPF

FERNANDO PECANHA DE VASCONCELOSCPF

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0845062-06.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: KLEBER PAULINO RODRIGUES e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros. Vistos. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0845062-06.2018.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: KLEBER PAULINO RODRIGUES e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros. Vistos. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

IRACEMA ROCHA DE BRITOCPF

IRACEMA LOPES BARROSOCPF

IDALINA ALVES FERNANDESCPF

JOANITA ALVES CARVALHOCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 1462

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA ROCHA DE BRITO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 1462

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025582-68.2008.8.10.0001. AUTOR: IRACEMA ROCHA DE BRITO e outros (13) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IRACEMA ROCHA DE BRITO E OUTROS em face da decisão de ID nº 171696408, na qual este Juízo determinou a expedição dos requisitórios de pagamento, bem como consignou a repart... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO MELO DOS SANTOS

FRANCISCA AMERICO SOUSACPF

FRANCISCA FRAZAO FREITASCPF

FRANCISCA LIBANIO DA SILVACPF

FRANCISCA LIMA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 5373· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA LIMA DA SILVACPF

FRANCISCO ASSIS SANTOSCPF

FRANCISCO GOMES VIEIRACPF

GEUZA MARTINS DE OLIVEIRACPF

GINA DE CASSIA BRANDAO DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 5373· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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