Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GUSTAVO AIEX LOPESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

IGOR RICHARDT KALL· OAB RJ 238296· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

Reu

ANTONIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE MAE D'AGUACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 6.678,00

Autor

BRUNA NUNES SIMOESCPF

Reu

VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 136.084,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 136.084,80

Autor

MARIA LETICIA MARINHO SILVACPF

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MARIA LETICIA MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA MARINHO SILVA

Reu

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0805439-51.2024.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, para: INTIMAR o executado, para... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA MARINHO SILVA

Reu

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 105.706,94

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 105.706,94

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

ARIANO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 8877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.945,14

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 12.945,14

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FABIOLA COSTA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLENIA JERONIMO LOPESCPF

Reu

JULIANO JAMMES GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLECIA JERONIMO LOPESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 32.048,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA DE MOURA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENEIDE MARIA DE MOURA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE MAE D'AGUACNPJ

Reu

RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAE D'AGUACPF

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAE D'AGUACPF

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800406-92.2017.8.15.0391 DESPACHO. Vistos, etc. Diante das divergências apresentadas por ambas as partes quanto aos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Cumpra-se. João Pessoa, 26 de maio de 2026. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito. (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal