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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 456.217,99

Autor

PHILCO ELETRONICOS SACPF

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACPF

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

DADALTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Autor:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Autor:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRITANIA ELETRONICOS S.A., PHILCO ELETRONICOS SA, BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA EXECUTADO: DADALTO CERTIDÃO Em que pese no comprovante de recolhimento apresentado no ID 96733221 conste valor equivalente às diligências pleiteadas nos autos, CERTIFICO que o DUA foi expedido sem referência às referidas diligências e sem referência ao processo, não nos permitindo realizar sua vinculação aos autos e, consequentemente, certificar se de fato é pertinente ao... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.175,28

Autor

ROSANA LIMA FERREIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA EMANUELA LIMA FERNANDES· OAB GO 54693· CPF 041.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS· CPF 073.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 8.608,51

Autor

OSIEL REGO SARAIVACPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES· OAB MT 26870· CPF 043.***.***-95

Autor:

DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION· OAB MT 16974· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.608,51

Autor

OSIEL REGO SARAIVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES· OAB MT 26870· CPF 043.***.***-95

Autor:

DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION· OAB MT 16974· CPF 029.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.639,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOSCPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCILENE LINS FAGUNDES· OAB MT 14970· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 2.744,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.106,44

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000587-18.2020.8.11.0003.. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REQUERIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, devidamente qualificados nos autos. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Observe-se que o débito exequendo foi pago, razão pela... (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.554,62

Autor

GILMAR APARECIDO CANDIDOCPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

HAVAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR APARECIDO CANDIDO

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

HAVAN S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 24.889,39

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

MARCELA BEATRIZ ISAACSON BUFFARACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 24.889,39

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

MARCELA BEATRIZ ISAACSON BUFFARACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005992-81.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - CNPJ: 76.492.701/0001-57 (EMBARGADO), JEFFERSON... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.612,91

Autor

NUBIA DA SILVACPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA DA SILVA

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 12.342,69

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Documento (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.505,06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE PEREIRA DA SILVA

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 32958· CPF 690.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Reu:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 32958· CPF 690.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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