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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS SILVA

RODRIGO DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO· OAB SP 441248· CPF 417.***.***-03

Autor:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS SILVA

RODRIGO DE MORAIS

Advogados

Autor:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Reu:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO· OAB SP 441248· CPF 417.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42417

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO SPADA BARROS· OAB SP 331074· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500660-65.2023.8.26.0081 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO DE MORAIS - - CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS SILVA - Proc. 2023/000502 Vistos. Fls. 1271/1273: anote-se a comunicação da extinção da pena. No mais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MORGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42417/SP), LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP) (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Reu

ANTONIO NOVAKCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA DADAMOCPF

VAGNER PEREIRA SANTOSCPF

RICARDO CAVALHEIRO BERNARDESCPF

PAULO NERCEU CONRADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI· OAB SP 282912· CPF 188.***.***-94

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SP 499536· CPF 005.***.***-63

Reu:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO NOVAKCPF

ELIOMAR PEREIRA SANTOSCPF

VALDETE GALANT NOVAKCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA DADAMOCPF

VAGNER PEREIRA SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI· OAB SP 282912· CPF 188.***.***-94

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SP 499536· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSE ANTONIO DE ARAUJO· OAB SP 66981· CPF 400.***.***-00

Reu:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LAERCIO ALVES DE LIMACPF

ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO DA SILVA DADAMOCPF

VAGNER PEREIRA SANTOSCPF

MARCEL ANDRE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES· OAB SP 154967· CPF 106.***.***-98

Reu:

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA· OAB SP 405406· CPF 371.***.***-61

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810

Reu:

CINTHIA BESS· OAB SC 12410· CPF 019.***.***-19

Reu:

LUCIANA BESS· OAB SC 18337

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Reu

LAERCIO ALVES DE LIMACPF

ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO DA SILVA DADAMOCPF

VAGNER PEREIRA SANTOSCPF

MARCEL ANDRE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES· OAB SP 154967· CPF 106.***.***-98

Reu:

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA· OAB SP 405406· CPF 371.***.***-61

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810

Reu:

CINTHIA BESS· OAB SC 12410· CPF 019.***.***-19

Reu:

LUCIANA BESS· OAB SC 18337

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolução de Processo ao 1º Grau (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LAERCIO ALVES DE LIMACPF

ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO DA SILVA DADAMOCPF

VAGNER PEREIRA SANTOSCPF

MARCEL ANDRE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES· OAB SP 154967· CPF 106.***.***-98

Reu:

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA· OAB SP 405406· CPF 371.***.***-61

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810

Reu:

CINTHIA BESS· OAB SC 12410· CPF 019.***.***-19

Reu:

LUCIANA BESS· OAB SC 18337

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VITOR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONILSON ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONILSON ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN LEONCIO DA SILVACPF

ROBINSON LEONCIO DA SILVACPF

ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ROBINSON LEONCIO DA SILVA

RENAN LEONCIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Último movimento: Processo Entranhado (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN LEONCIO DA SILVACPF

ROBINSON LEONCIO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Último movimento: Processo Entranhado (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA GOMES DOS SANTOS SILVA

ROBISON BARBOSA ULIAN

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANTôNIO FERREIRA

JAILDETE RODRIGUES DE JESUS FERREIRACPF

Reu

TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SC LTDA

Advogados

Autor:

LINO TRAVIZI JUNIOR· OAB SP 117362· CPF 062.***.***-97

Autor:

CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS· OAB SP 183819· CPF 212.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Reu:

LINO TRAVIZI JUNIOR· OAB SP 117362· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005555-92.2024.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Antônio Ferreira - - Jaildete Rodrigues de Jesus Ferreira - Adenilda de Oliveira Gonzaga da Silva - - DAVI DE OLIVEIRA GONZAGA e outros - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP e outros - Vistos. Considerando o teor dos autos, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Desde já a... (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCO CANINDé PEGADO DO NASCIMENTOCPF

EDGARD ALBANOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOS SANTOS BRANDãO

Reu

FRANCISCO CANINDé PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE LIMA RAMENZONI· OAB SP 208948· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - Francisco Canindé Pegado do Nascimento e outro - Manifeste-se a defesa nomeada aos acusados, em defesa previa no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 11.227,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

CINAP COM E IND NORD DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/06/2026)

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