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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 0004872-55.2021.8.08.0024. APELANTE/APELADA: COMERCIAL K S LTDA - EPP. APELADO/ Intime-se a apelante/apelada COMERCIA... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.174.298,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL K S LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KESLLEY MOREIRA DE SOUZA SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2002

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 1.073,84

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 015068· CPF 923.***.***-68

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.073,84

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (13/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSNI DE JESUSCPF

AGNALDO RIBEIRO

ANTONIO STAKJERA

GENI APARECIDA DE JESUS

LINDINALVA DE LIMA CROSKJ STAKJERA

+ 2 outros

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

MARIANNE TAVARES CLAUDIO· OAB SC 029487· CPF 041.***.***-24

JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA· OAB SC 015533· CPF 018.***.***-58

VORLEI ALVES· OAB SC 010462· CPF 848.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI DE JESUSCPF

GENI APARECIDA DE JESUSCPF

VALDECIR TRANCOSO DE BRITTOCPF

ANTONIO STAKIERA

LINDINALVA DE LIMA CROSKI STAKIERACPF

+ 1 outros

Reu

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VORLEI ALVES· OAB SC 010462· CPF 848.***.***-59

Autor:

JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA· OAB SC 015533· CPF 018.***.***-58

Autor:

LETICIA KANZLER

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

VITOR LEONARDO SCHULZE· OAB SC 036268· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.830,86

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.830,86

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (09/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISENCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN· OAB SC 028814· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (13/09/2023)

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