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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 48.779,11

Autor

L T F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI TADEU DA SILVACPF

CLEBER LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REJANE SANTOS PAZ· OAB RS 067359· CPF 906.***.***-87

Autor:

LUIS IOSHIO TAKIMI· OAB RS 053309· CPF 722.***.***-87

Reu:

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

Reu:

LEONARDO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 096666· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAULO RIETH MOREIRA· OAB RS 101217· CPF 836.***.***-00

Reu:

LARYSSA MILIONI GOLGO· OAB RS 106257· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265221794 (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 26.107,16

Autor

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.107,16

Autor

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 26.107,16

Autor

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de M F L CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.107,16

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Reu:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 26.107,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Outros

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.107,16

Autor

M F L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (14/10/2022)

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