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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 35.717,90

Autor

L&E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

G4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO MARTINS BONINI· OAB GO 35781

Último movimento: Processo Arquivado (14/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L&E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO MARTINS BONINI· OAB GO 35781

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L&E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO MARTINS BONINI· OAB GO 35781

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 16.183,38

Autor

J.A. GAI COMERCIO DE AREIA LTDACNPJ

Reu

SCHWAB ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

L & E PARTICIPACOES LTDA

PATRICIA RATTONCPF

SCONNTEC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

OTAVIO SCHWAB RATTONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 11.425.914,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0155480-62.2019.8.06.0001. RECORRENTES: S.L ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por S.L ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA... (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.425.914,11

Autor

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.455.388,03

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. Documento: 199720365 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.455.388,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36858586 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.756.986,05

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.229.640,41

Autor

VICTOR STUDART GOMES LIMACPF

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 451.137,27

Autor

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VICTOR STUDART GOMES LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 63.777,50

Autor

EMANUELLE DA GRACA DE BRITO GIRAO

FRANCISCO RICARDO PAULA GIRAOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 37 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ

ESPOLIO DE JOSE AMORA SA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SÁ· OAB CE 22032

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

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