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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 21.814,00

Autor

ROSANGELA SALIM VARELACPF

Reu

ERNANE CALADO DE SOUZA MELOCPF

Outros

ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JUNIOR· OAB RJ 93014

JOSÉ CUISSI· OAB RJ 32324

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 222.429,61

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA FERRAZ DE ABREUCPF

RODOLFO BOTTINO JUNIORCPF

ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA

CLAUDIA DA SILVA GRETHERCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOSÉ CUISSI· OAB RJ 32324

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA

ADRIANA FERRAZ DE ABREU

CLAUDIA DA SILVA GRETHER

RODOLFO BOTTINO JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALAMO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LUCIANA DAMIANI BARICHELLOCPF

MARCIA MALLMANN LIPPERTCPF

PRISCILA DE BRITO BARICHELLO PITERMANCPF

Advogados

Autor:

JOSE CUISSI· OAB RJ 032324· CPF 257.***.***-20

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

MARCEL TISSER PITERMAN· OAB RS 041737· CPF 762.***.***-34

Autor:

MANUEL PITERMAN· OAB RS 003613· CPF 001.***.***-20

Reu:

MARCEL TISSER PITERMAN· OAB RS 41737· CPF 762.***.***-34

Reu:

MANUEL PITERMAN· OAB RS 3613· CPF 001.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 123456· CPF 042.***.***-03

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Reu:

JOSE CUISSI· OAB RJ 32324

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012026-55.2019.4.02.5118/RJ RÉU: PRISCILA DE BRITO BARICHELLO PITERMAN ADVOGADO(A): MANUEL PITERMAN (OAB RS003613) ADVOGADO(A): MARCEL TISSER PITERMAN (OAB RS041737) RÉU: ALAMO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CUISSI (OAB RJ032324) RÉU: LUCIANA DAMIANI BARICHELLO ADVOGADO(A): JOSE CUISSI (OAB RJ032324) RÉU: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) INTERESSADO: ANALUCIA DAMIANI BARI... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ELAINE CUISSICPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660· CPF 444.***.***-53

Outros

PAULO TADEU BARROS MINARDI NAGATA· OAB MS 3533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

DENISE ELAINE CUISSICPF

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ELAINE CUISSICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Processo sobrestado - Recurso Repetitivo (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Processo sobrestado - Recurso Repetitivo (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO CUISSICPF

DENISE ELAINE CUISSICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 39.001,91

Autor

JOELMA RODRIGUES ALVARESCPF

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRéCPF

Reu

ALESSANDRA MIRANDA MONTEIROCPF

MARGARET MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRÉ· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA RODRIGUES ALVARESCPF

KATIA REGINA MOLINA SOARES

Reu

ALESSANDRA MIRANDA MONTEIROCPF

MARGARET MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Autor:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRÉ· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Reu:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRÉ· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Provisório (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 34.067,82

Autor

JANAINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

PAULO ALFREDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

QuitaçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 49.633,93

Autor

RAFAEL PONTES RIBERITOCPF

EMANUELLI LOPES PELLACANICPF

Reu

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSIS CARDOSO· OAB MS 19423

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA VIVIANE DE FRANÇA TEIXEIRA· OAB MS 20164· CPF 044.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 260.055,24

Autor

VANESKA MARIELA CORREACPF

Reu

ANTONIO CESAR ATAIDE NANTES JUNIORCPF

SIDNEI FERREIRA MATIASCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESKA MARIELA CORREA

Advogados

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/1971

Distribuição

17/05/1971

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA PEREIRA

JORGE ALVES CARRELOCPF

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

TâNIA REGINA ALVES DE SOUZA

Reu

LUIZ BATISTA

MARIA DE OLIVEIRA QUARESMA

Advogados

Autor:

CLEUZA FERREIRA DA CRUZ MONGENOT· OAB MS 5917· CPF 322.***.***-30

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

JOSE COUTO VIEIRA PONTES· OAB MS 9580

Autor:

OTONIO ALVES DE SOUSA· OAB MS 812

Autor:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUZA FERREIRA DA CRUZ MONGENOT· OAB MS 5917· CPF 322.***.***-30

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Reu:

JOSE COUTO VIEIRA PONTES· OAB MS 9580

Reu:

OTONIO ALVES DE SOUSA· OAB MS 812

Reu:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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