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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELAINE CORDEIRO PEREIRACPF

Reu

L. A. MAIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.337,26

Autor

L. A. MAIA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CLEILTON DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172423209 (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauSeqüestro

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L. A. MAIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Outros

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L. A. MAIA - MECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Autor:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauSeqüestro

Liberação de Veículo ApreendidoSeqüestro

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L A MAIA EIRELI - ME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Autor:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Reu:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L A MAIA EIRELI - ME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Autor:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE· OAB CE 31232· CPF 029.***.***-18

Reu:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: B1L A Maia Eireli - MeB0 - Atendendo ao pleito ministerial de fls. 224, determino a renovação da intimação do requerente, nos termos do despacho de fls. 217. Intimação - ADV: DANIEL MAIA (OAB 19409/CE) - Processo 0200089-23.2025.8.06.0001 - Seqüestro - Liberação de Veículo Apreendido - (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 3.437,35

Autor

L. A. MAIA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.437,35

Autor

L. A. MAIA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195701035 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 21.092,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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