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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 297.889,38

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PRISMA LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - MECNPJ

L. CALIXTO DA SILVA EPP

Advogados

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

MARIA BARBARA FONTENELE CALIXTO· OAB RO 1436

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

L. CALIXTO DA SILVA EPP

PRISMA LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME

Advogados

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

MARIA BARBARA FONTENELE CALIXTO· OAB RO 1436

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 172.010,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L CALIXTO DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FONTENELE E CIA LTDACNPJ

L CALIXTO DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 21.970,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L CALIXTO DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 294.798,94

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L CALIXTO DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 159.272,70

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

L. CALIXTO DA SILVA-ME

Advogados

Reu:

MARIA BARBARA FONTENELE CALIXTO· OAB RO 1436

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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