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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FERRAZ BARCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FERRAZ BARCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL PEREIRA SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Outros

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501279402023826006620250901115157 (01/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FERRAZ BARCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON CORREA DA GRACA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS BARBOSA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500100-53.2023.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS BARBOSA DA SILVA - Fls. 705: Ciente. Determino que, decorridos 60 dias sem que tenha havido a comunicação de distribuição da execução da pena de multa pelo Juízo das Execuções, certifique se houve a distribuição e, em caso negativo, dê-se nova vista ao Ministério Público para providências. Oportunamente, arquivem-se os autos.... (27/11/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME DE AGUIAR (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME DE AGUIAR

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500449-27.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE AGUIAR - 1. Fls. 537: Determino a destruição dos eppendorf's apreendidos nos autos, mediante termo, o qual deverá ser encaminhado a este Juízo para cientificação das partes. 2. Fls. 361: Ciente do ajuizamento da execução da pena de multa, a qual fora distribuída sob o nº 1502502-57.2025.8.26.0066. 3. Oportunamente, arqui... (09/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAMON AUGUSTO MACHADO RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VITOR SOUZA SILVACPF

SILVIO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Reu:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 300610

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

VITOR SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALINE ABBARA· CPF 463.***.***-46

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Autor:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 300610· CPF 216.***.***-43

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA (18/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 300610· CPF 216.***.***-43

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SOUZA SILVACPF

SILVIO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Autor:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 300610· CPF 216.***.***-43

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (25/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Outros

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501279402023826006620250901115157 (01/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUAN SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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