L G ASSIS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Outros

JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO· OAB PB 021902

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 006724

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 012575

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 011542

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1964634/RN (2021/0215385-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN009883 ADRIANO JAMES FONTES - RN011542 FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO - RN012575 RECORRIDO: L G A GOMES DE ASSIS RECORRIDO: A I ARAUJO GOMES DE ASSIS RECORRIDO: ADONIS ARAUJO DE ASSIS ADVOGADOS: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - RN006724 JOSÉ JOELSON... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADRIANO JAMES FONTES· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· CPF 013.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Outros

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· OAB PB 21902

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, L G A GOMES DE ASSIS - ME, A I ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME, ADONIS ARAUJO DE ASSIS - ME ADVOGADOS: MARCIEL ANTONIO DE SALES, JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO, FABIANA DE SOUZA PEREIRA DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se que o REsp havia sido inadmitido por esta Vice-Presidência em 30/06/20 (Id. 6489409) e encaminhados ao STJ em razão... (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 51.724,37

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ADONIS ARAUJO DE ASSISCPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

LUANA GRASIELA ARAUJO GOMES DE ASSISCPF

LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000540-55.2011.8.20.0123. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: L G A GOMES DE ASSIS - ME, LUANA GRASIELA ARAUJO GOMES DE ASSIS, ADONIS ARAUJO DE ASSIS, LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Vistos etc. INDEFIRO os requerimentos formulados pela parte exequente na pet... (27/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

GABRIELA LOPES DE SOUSA BRITO ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0005212-18.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/1969. POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO PARCIAL DA MORA MEDIANTE PAGAMENTO APENAS DAS PARCELAS VENCIDAS. INEXISTÊNCIA... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 121.879,80

Autor

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDACNPJ

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/ACNPJ

CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00025671520258272713/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) APELADO: CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LANNA BYANCA MUNIZ BARRA (OAB MA023457) APELADO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 121.879,80

Autor

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDACNPJ

Reu

CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Reu

CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Autor:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) REQUERIDO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB MG01623A) REQUERIDO: CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A): LANNA BYANCA MUNIZ BARRA (OAB MA023457) DESPACHO/DECISÃO Foi protocolado PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O pedido veio inst... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA

Reu

CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Autor:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

LANNA BYANCA MUNIZ BARRA· OAB MA 23457· CPF 053.***.***-22

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) REQUERIDO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB MG01623A) REQUERIDO: CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A): LANNA BYANCA MUNIZ BARRA (OAB MA023457) DESPACHO/DECISÃO Foi protocolado PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O pedido veio inst... (16/06/2026)

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