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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 120.701,77

Autor

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

G. L. CALCADOS LTDA - MECNPJ

SARAH CRISTINA MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE JAIRO DA SILVACPF

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.535,46

Autor

SET SISTEMAS E PRODUTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

G. L. CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA· OAB PE 39432· CPF 089.***.***-98

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 7794· CPF 101.***.***-00

CRISTIANE CELERINO RAMALHO DE ARAUJO· OAB PE 20672· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 44.780,95

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

G. L. CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 5.640,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ORJANE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· CPF 648.***.***-00

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 015969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Outros

ISABELA CARDOSO BRITO· OAB BA 074757

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200462/BA (2025/0066035-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES - BA016497 RECORRIDO: M G L CALCADOS LTDA ADVOGADOS: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA015969 MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - BA041921 ISABELA CARDOSO BRITO - BA074757 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· CPF 289.***.***-91

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 015969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Reu:

ISABELA CARDOSO BRITO· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.640,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDACPF

ORJANE CALCADOS LTDA

Advogados

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 5.640,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ORJANE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: M G L Calcados Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969-A) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001318-31.1998.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: M G L CALCADOS LTDA Advogado(s): VITOR EMANUEL LINS DE MORA... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

ISABELA CARDOSO BRITO· OAB BA 74757· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.640,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDACPF

ORJANE CALCADOS LTDA

Advogados

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/03/2025)

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