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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 280.820,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

R$ 280.820,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 14.353,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JORGE ALBERTO MARTINS DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Outros

MARIANNA RIUL MESSIAS· OAB MG 137543

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 14.353,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JORGE ALBERTO MARTINS DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

RAIMUNDO MACABEU DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELISETE GOMIDES DUTRA· CPF 577.***.***-49

Outros

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· OAB MG 130238

MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES· OAB MG 48905· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

RAIMUNDO MACABEU DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES· CPF 130.***.***-04

Reu:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Reu:

ELISETE GOMIDES DUTRA· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

R$ 174.032,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 174.032,10

Autor

WALISON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

J. L. IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RONANDRE LEITE MOTA· OAB MA 10670· CPF 016.***.***-40

Autor:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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