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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

L C LEDESMA JUNIOR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.907.281,04

Autor

L C LEDESMA JUNIOR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 18.907.281,04

Autor

L C LEDESMA JUNIOR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L C LEDESMA JUNIOR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 14:00 horas, com base nos artigos 159 a 161 do Regimento Interno e na Resolução TRF2 nº 96, de 22/09/2025, todos do TRF da 2ª Região, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR.

MARCIO LEDESMACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR.

MARCIO LEDESMACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO LEDESMACPF

A APURAR.

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO LEDESMACPF

A APURAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO LEDESMACPF

A APURAR

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO LEDESMACPF

A APURAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO LEDESMACPF

THIAGO CABRAL FERREIRACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

ITALO GARCIA FERREIRA· OAB MT 22334· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONE THOR

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/09/2025)

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