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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

25/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO· OAB RN 1742· CPF 284.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

HOSPITAL OFTALMOLOGICO DR. CYNTHIA CHARONE

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Outros

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/06/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 3.408,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036355-16.2021.8.03.0001. REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA DECISÃO I – Habillitem-se as advogadas da devedora (ID 25329591). II – Promova-se a transferência das quantias b Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.408,78

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Reu

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

MARCELLA PEDROSO SANTOS· OAB PR 80830· CPF 086.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

MARCELLA PEDROSO SANTOS· OAB PR 80830· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001274-28.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS, DARLENE TAVARES CANDEIRA AGRAVADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOSCPF

DARLENE TAVARES CANDEIRACPF

Reu

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMASCPF

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025235-97.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRA REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Considerando que a parte devedora está em processo de recuperação judicial [Proc. nº 0514522-47.2024.8.04.0001 perante a 16ª Vara Cível, da Comarca de Manaus/AM], deverá a parte credora buscar habilitar... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Reu

JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009345-84.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRA REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Conforme requerido pela parte exequente, que manifestou interesse em promover a habilitação de seu crédito nos autos da recuperação judicial da executada, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Jui... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AURELIO FEITOSA DE LIRACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 18.353,04

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

SERGIO PIRES ALMERAOCPF

SERGIO PIRES ALMERAO

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRENO FERNANDES BLASBERG· OAB PA 14291· CPF 796.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

INAIRA TELES BARRADAS DIAS· OAB PA 15319· CPF 885.***.***-00

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· CPF 633.***.***-04

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 3.210,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS BORGESCPF

ESPOLIO DE JOAO DO NASCIMENTO BORGES

Advogados

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· CPF 633.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 33.748,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRÃO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR BATISTA MARTINS· OAB GO 58613· CPF 034.***.***-99

Reu:

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 46756· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/05/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 33.748,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRÃO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR BATISTA MARTINS· OAB GO 58613· CPF 034.***.***-99

Reu:

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 46756· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (05/05/2025)

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