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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 4.794,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 989,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 6.390,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.390,00

Autor

MANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DAYARA CELIA SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 52346· CPF 047.***.***-78

Autor:

GILBERTO LOBO PAES FILHO· OAB DF 43776· CPF 006.***.***-09

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 6.721,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CALIXTOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELSO CARDOSO BITENCOURT· OAB PR 013957· CPF 463.***.***-04

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB SC 021449· CPF 898.***.***-63

Reu:

CAMILA TEBET· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO ZANELLO· CPF 462.***.***-91

Reu:

CLAUDIA LORENA CARRARO· CPF 639.***.***-49

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO) (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CALIXTOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELSO CARDOSO BITENCOURT· OAB PR 013957· CPF 463.***.***-04

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB SC 021449· CPF 898.***.***-63

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

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