Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

L. MORAIS MENDESCNPJ

JOAQUIM BORGES CARREIRO

Reu

L. MORAIS MENDESCNPJ

JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

AGRAVADO:JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037163-75.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAQUIM BORGES CARREIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES OAB- MA5101-A EXECUTADO: L. MORAIS MENDES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - OAB MA8202-A CERTIDÃO FAÇO juntada de DETALHAMENTO DE RESPOSTA DE BLOQUEIO DE VALORES, como se vê em anexo RESULTADO NEGATIVO. Encaminho os presentes autos à SEJUD para que seja providenciada a intimação da parte AU... (02/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

AGRAVADO:JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 204.958,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J L MORAIS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.220,98

Autor

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHO

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.220,98

Autor

ESTADO DO PARACPF

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: J. L. MORAIS FILHO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinad... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Reu

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB PA 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal