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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.793,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R & R PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

JULIANO CIARINI· OAB SC 055003· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 15.397,69

Autor

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Autor:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 15.397,69

Autor

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 111.405,69

Reu

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoProtesto

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA - ME

Reu

BANCO BRADESCO S/A

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE REGO· OAB PE 9727· CPF 235.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE REGO· OAB PE 9727· CPF 235.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA - ME REQUERIDO(A): R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, BANCO BRADESCO S/A PAULISTA, 22 de setembro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 213595331. PAULISTA, 22 de setembro de 2025. JOAO PAULO DE SIQUEIRA FREITAS Diretoria das... (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 100.809,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ANAIRIO PESSOACPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 2.637.533,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 41.319,15

Autor

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ANAIRIO PESSOACPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES

Último movimento: Juntada de outras peças (03/10/2022)

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